1. Identificação
Este site é mantido pelo Instituto Conecta OSC, CNPJ 52.991.281/0001-95, sede em Osasco/SP, associação privada sem fins lucrativos.
2. Objeto
O site tem caráter institucional e tem por finalidade divulgar atividades do Instituto, viabilizar a aproximação entre OSCs e financiadores e disponibilizar conteúdos de interesse do terceiro setor.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, a não utilizar o site para finalidades ilícitas e a respeitar a legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
4. Propriedade intelectual
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5. Limitação de responsabilidade
O Instituto envida esforços para manter o site disponível e seguro, porém não se responsabiliza por eventuais interrupções decorrentes de manutenções, falhas de provedores ou casos fortuitos. Conteúdos de terceiros eventualmente referenciados são de responsabilidade de seus autores.
6. Doações e parcerias
Eventuais doações e parcerias formalizadas a partir do site observam termos específicos comunicados no momento da contratação, sem prejuízo da legislação aplicável.
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Osasco/SP para dirimir questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.